Termos de Uso

Última atualização: 2025-08-15

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Calcula Online, você concorda com estes Termos de Uso. Se você não concorda com alguma condição, recomendamos que não utilize o site.

2. Uso do Site e Licença

O Calcula Online disponibiliza calculadoras e conteúdos para fins informativos e educacionais. É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para visualizar temporariamente os materiais disponibilizados no site, exclusivamente para fins pessoais, transitórios e não comerciais. Esta licença não implica transferência de titularidade. Você se compromete a utilizar o site de forma ética e legal, abstendo-se de:

  • Modificar, copiar, distribuir, exibir publicamente ou explorar comercialmente materiais do site sem autorização;
  • Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou burlar medidas de segurança de qualquer software do site;
  • Remover avisos de direitos autorais, marcas ou outras notações de propriedade;
  • Transferir os materiais para outra pessoa;
  • “Espelhar” os materiais em outro servidor;
  • Utilizar o site para fins ilícitos, contrários à boa-fé, à ordem pública ou que causem danos a terceiros.

Esta licença será automaticamente rescindida em caso de violação destes Termos e poderá ser rescindida pelo Calcula Online a qualquer momento. Ao encerrar a visualização ou após o término da licença, o usuário deverá apagar todos os materiais baixados que estejam em sua posse, em qualquer formato.

3. Isenção de Responsabilidade

As ferramentas e conteúdos do Calcula Online são fornecidos "no estado em que se encontram" e destinam-se a apoio informativo. Empregamos esforços para manter informações atualizadas e cálculos precisos; ainda assim, não garantimos a exatidão, integridade, atualidade ou adequação para qualquer finalidade específica.

  • Os resultados das calculadoras são estimativos e podem não refletir particularidades do seu caso.
  • O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico, contábil ou financeiro e não cria relação profissional.
  • Decisões tomadas com base nas informações do site são de exclusiva responsabilidade do usuário.

Fornecemos o site sem garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialidade, adequação a um fim específico e não violação.

4. Limitações de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, o Calcula Online e seus responsáveis não serão responsáveis por danos de qualquer natureza, diretos ou indiretos, inclusive lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios ou outras perdas decorrentes de:

  • Uso ou impossibilidade de uso do site;
  • Confiabilidade nos resultados das calculadoras ou informações do site;
  • Falhas técnicas, indisponibilidade, erros, omissões ou atrasos de atualização;
  • Conteúdos, produtos ou serviços de terceiros acessados por links ou integrações (ex.: anúncios, analytics, provedores de e-mail);

Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, inclusive nos casos previstos no Código Civil e demais normas aplicáveis.

Algumas jurisdições não permitem limitações de garantias implícitas ou de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais; nesses casos, parte das limitações acima pode não se aplicar ao usuário.

5. Propriedade Intelectual

O site Calcula Online é de titularidade de Gawry & Co Serviços LTDA (CNPJ 10.548.738/0001-41). Todo o conteúdo do site (textos, gráficos, logotipos, interfaces, softwares e outros materiais) é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser utilizado sem autorização expressa do titular, ressalvadas as exceções legais.

6. Links e Serviços de Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros ou integrar serviços de terceiros (por exemplo, Google AdSense, Google Analytics, Cloudflare, Brevo). Não controlamos tais serviços e não nos responsabilizamos por seus conteúdos, práticas ou políticas. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade e termos dos respectivos provedores. O uso de sites de terceiros é por conta e risco do usuário.

7. Disponibilidade e Alterações

Podemos, a qualquer tempo, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site, com ou sem aviso prévio. Também poderemos atualizar estes Termos de Uso, publicando a nova versão nesta página e indicando a data de atualização.

Os materiais podem conter erros técnicos, tipográficos ou de atualização; não assumimos obrigação de atualizar os materiais.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação da versão vigente destes Termos de Uso.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir controvérsias, as partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposições legais em contrário.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@calculaonline.com.br ou pela nossa página de contato.

10. Histórico de Alterações

  • 2025-08-15: Publicação da versão inicial dos Termos de Uso, com foco em isenção e limitações de responsabilidade.